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O website jainvest.pt é disponibilizado por Jainvest, Lda., NIF 511203772, com sede em Rua do Pombal, n.º 29, 9020-251 Funchal, Portugal, sob a designação Jainvest. Pode contactar-nos através de geral@jainvest.pt, do telemóvel 932 967 799 ou do telefone 291 648 361. Estes termos regulam a utilização do website e a consulta das informações nele disponibilizadas.

O website apresenta soluções de higiene e limpeza e permite contactar a Jainvest para obter esclarecimentos ou propostas. A informação publicada deve ser lida em conjunto com as especificações, fichas técnicas e instruções dos fabricantes aplicáveis a cada produto. Imagens e descrições não dispensam a confirmação das características relevantes para o uso pretendido.

O envio de uma mensagem ou pedido de proposta não constitui, por si só, uma encomenda aceite ou um contrato. Disponibilidade, preços, impostos, transporte, pagamento e prazos serão comunicados na proposta ou no processo de contratação aplicável. A celebração de contratos depende da aceitação das condições concretamente apresentadas.

Estes termos de utilização não substituem as condições específicas de venda ou prestação de serviços. Quando exista uma contratação, serão prestadas as informações legalmente exigidas para essa operação. Os direitos imperativos dos consumidores, incluindo os relativos a conformidade, garantias e livre resolução quando aplicáveis, permanecem salvaguardados.

O utilizador deve utilizar o website de forma lícita, prestar informação correta nos contactos e respeitar os direitos de terceiros. Não é permitida a tentativa de acesso não autorizado, a introdução de código malicioso ou a interferência com o funcionamento e a segurança do website.

Os textos, elementos gráficos, logótipos e restantes conteúdos estão sujeitos aos direitos dos respetivos titulares. A consulta para fins pessoais ou profissionais de avaliação das soluções apresentadas não confere uma licença de reprodução, distribuição ou exploração comercial, salvo autorização ou utilização permitida por lei.

A Jainvest procura manter a informação correta e o website operacional. Podem ocorrer interrupções de manutenção, falhas técnicas ou inexatidões, que deverão ser comunicadas para correção. A responsabilidade é apreciada nos termos da legislação aplicável; nenhuma disposição destes termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

O website pode incluir ligações ou conteúdos de terceiros. Esses serviços têm condições e políticas próprias. A existência de uma ligação não implica que a Jainvest controle o conteúdo externo ou que garanta a sua atualização.

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são descritos na Política de Privacidade e na Política de Cookies. A consulta destes termos não equivale a consentimento para tratamentos que exijam uma manifestação de vontade específica.

Aplica-se a legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor e de competência jurisdicional aplicáveis. Para apresentar uma questão ou reclamação, contacte geral@jainvest.pt. Esta via de contacto não limita o recurso às autoridades, tribunais ou mecanismos de resolução alternativa de litígios competentes.

A Jainvest pode atualizar estes termos para refletir alterações do website ou da legislação. A versão atual fica disponível nesta página. As alterações não modificam retroativamente condições de contratos já celebrados.